Processo 378622/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 09/07/2010 08:49
Autuado em 09/07/2010 08:49
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 507/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   507/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   507/ 2016 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS (EXTINTO)
Interessado REINALDO RAMOS REIS

Juntadas
DataDescrição
12/05/2016 12:01 AR do ofício OPD - 651/16 - GP
02/04/2014 09:25 AR do ofício ODL - 423/14 - DP
27/03/2014 10:01 do Protocolo 259940/14
17/11/2011 09:10 do Protocolo nº 66879-9/11, referente a Resposta ao Ofício 1451/11-CC-PJ
03/11/2011 07:51 JUNTADA DE AR OFICIO 1451/11 OCN DP
15/09/2010 16:33 JUNTADA DE AR RJ270329173BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/04/2016 Ofícios Processuais Diversos   651/ 2016   
DEX  20/04/2016 Instrução de Cobrança   343/ 2016   
DP  10/03/2014 Ofício de Diligência   423/ 2014   
DP  23/09/2011 Ofício de Contraditório   1451/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2016 1374 Despacho Processual Diverso nº 1563/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 507/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 373/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 09:55 DP  
03/06/2016 14:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 412/2016 -
03/06/2016 14:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1563/2016 -
02/06/2016 17:16 SMPjTC Parecer nº 6379/2016 - Pelo encerramento EMENTA: Encerramento.
02/06/2016 08:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1351/2016 -
30/05/2016 12:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1491/2016 -
30/05/2016 09:43 DEX Informação nº 3940/2016 -
23/05/2016 07:06 DG Certidão de Quitação de Débito nº 259/2016 -
19/05/2016 16:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 544/2016 -
18/05/2016 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1437/2016 -
29/04/2016 16:08 DEX Instrução nº 267/2016 -
29/04/2016 09:25 DP Informação nº 8425/2016 -
20/04/2016 07:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 651/2016 -
19/04/2016 11:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 362/2016 -
19/04/2016 11:22 DEX Instrução de Cobrança nº 343/2016 -
19/04/2016 11:22 DEX Informação nº 2780/2016 -
17/02/2016 17:13 S2C Acórdão nº 507/2016 -
17/02/2016 17:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 995/2016 -
16/11/2015 16:48 GACAC  
13/11/2015 08:14 SMPjTC Parecer nº 14906/2015 - aprovação com ressalva Prestação de contas. Retorno. Diligência interna. Pela aprovação com ressalvas e aplicação de multa.
02/10/2015 13:10 DCM Instrução nº 4463/2015 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Diligência interna conforme Despacho nº 4908/15. Contas Regulares com Ressalvas. Aplicação de multa pelo atraso na entrega da prestação de contas anual.
23/06/2015 13:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4908/2015 -
26/05/2015 07:23 SMPjTC Parecer nº 6638/2015 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalvas.
15/05/2014 16:33 DCM Instrução nº 2574/2015 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Instrução em atendimento ao Despacho nº 1661/14 - GACAC.
06/05/2014 13:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1661/2014 -
30/04/2014 15:06 SMPjTC Parecer nº 6258/2014 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório exercido. Pela regularidade das contas com ressalvas.
02/04/2014 11:42 DCM Instrução nº 1071/2014 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
28/02/2014 08:28 DP Ofício de Diligência nº 423/2014 -
27/11/2013 14:41 DCM Informação nº 363/2014 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
20/11/2013 19:12 DP Informação nº 24959/2013 -
05/11/2013 10:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7495/2013 -
31/10/2013 14:19 SMPjTC Parecer nº 17448/2013 - Irregularidade Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela irregularidade.
05/12/2011 14:25 DCM Instrução nº 4148/2013 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANOPOLIS. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Exame de contraditório. Contas Irregulares. Cabível aplicação de multa.
05/07/2011 13:36 DP Certidão de Publicação DETC nº 54/2011 -
05/07/2011 13:36 DP Ofício de Contraditório nº 1451/2011 -
25/05/2011 10:17 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 26/2011 -
25/05/2011 10:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 373/2011 -
09/07/2010 18:31 DCM Instrução nº 1107/2011 - CODESSER - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SERTANÓPOLIS; Prestação de contas - Exercício de 2009. Contas Irregulares. Aplicação de Multa
09/07/2010 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11651/2010 -

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